Termos e Condições
Introdução
Este ACORDO é entre o CLIENTE e a JOPEU.NET HOSPEDAGEM, e
consiste nestes Termos e Condições:
Doravante nos referiremos a JOPEU.NET HOSPEDAGENS como CONTRATADA, e ao
CLIENTE, como CONTRATANTE
Todas as contas em nossos servidores estão baseadas nos termos e
condições aqui descritos. Sob os termos deste acordo, sua
colocação de informação em nossos
servidores é um reconhecimento que você tenha lido,
compreendido, e concorda com todos os termos e condições
baixo. Nos reservamos o direito de mudar este documento de "Termos e
Condições" em qualquer momento sem a necessidade de
nenhuma notificação. Se você tem quaisquer
perguntas sobre nossa política de uso por favor
contacte-nos
O contrato mantido com o cliente se renova com a
confirmação do pagamento.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
A:) Zelar pela eficiência e efetividade da rede JOPEU.NET
HOSPEDAGEM, adotando todas as medidas necessárias para evitar
prejuízos ao funcionamento da mesma.
B:) Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE, consistente de
informações de configuração para
publicação das páginas, leitura e envio de e-mails
e acesso a outros serviços. Não está
incluído na presente prestação de serviço o
suporte técnico de desenvolvimento ou instalação
de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, Javascript,
MySQL, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet,
backups dos arquivos hospedados em nossos servidores e nem mesmo
operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver,
Flash, softwares de FTP ou quaisquer outros. O suporte técnico
limita-se apenas à prestação do serviço de
hospedagem de arquivos Web. Também não serão
atendidas solicitações de alterações
personalizadas no software de comércio eletrônico
disponibilizado, configurações do servidor, painel de
controle ou qualquer outro programa disponibilizado em nossos pacotes.
C:) O Suporte Técnico será prestado via e-mail. Outras
formas de suporte não poderão ser consideradas
obrigatórias.
D:) Informar o CONTRATANTE com 2 (dois) dias de antecedência
sobre as interrupções necessárias para ajustes
técnicos ou manutenção que demandem mais de 6
(seis) horas de duração e que possa causar
prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em
casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o
regular funcionamento de nossa rede.
E:) Manter o site hospedado no ar durante 99% do tempo. Excluem-se da
garantia as interrupções necessárias para ajustes
técnicos ou manutenção, interrupção
dos serviços causados por negligência das empresas
envolvidas no processo de conexão à internet, falha de
linha de comunicação de acesso de responsabilidade da
EMBRATEL, AT&T, OI, ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo
provedor de acesso do usuário, má-confecção
das páginas, erros do CONTRATANTE , furto ou
destruição por algum acesso não autorizado,
fracasso de disco rígido (hardware defeituoso é raro, mas
não pode ser predito nem pode ser evitado), backups dos arquivos
hospedados em nossos servidores e situações imprevistas
como guerras, terremotos, tufões, e outros casos fortuitos.
F:) A empresa não se responsabiliza por perdas de
informações devido a problemas técnicos e outros
fatores que possam influenciar na perda das informações.
Efetuamos o backup completo e diário de nossos servidores,mas
cliente é o único responsável por manter o backup
de suas informações.
2. Proibições:
A:) Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou
material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu
país de origem ou de qualquer outra Nação.
B:) Promover ou prover informação instrutiva sobre
atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral
contra qualquer grupo ou indivíduo.
C:) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore
de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de
idade.
D:) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de
conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode
incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo,
ódio ou profanação.
E) Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem
solicitação do(s) destinatário(s). Nossos
servidores são monitorados 24 horas por dia quanto a
utilização de SMTP. Para entender bem a nossa
política, caracterizamos como SPAM um único e-mail
não solicitado de propaganda ou divulgação que
seja enviado a mais de 5 endereços de uma só vez.
F) Enviar mais de 200 e-mails por hora, mesmo que sejam e-mails
legítimos e solicitados, como por exemplo, newsletters. Se o
CONTRATANTE enviar mais de 200 e-mails por hora, a conta poderá
ser encerrada por Abuso de Rede.
G) Tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer
tentativa resultará em cancelamento imediato da conta sem aviso
prévio.
H) Abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a
utilização de tarefas Cron em seus servidores. Contudo,
reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer
a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar
de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta
encerrada por Abuso de Servidor.
I) sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo
de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira vir a
prejudicar o funcionamento do servidor. Isso resultará na
imediata suspensão da prestação de
serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos. O CONTRATANTE
tem ciência das limitações da hospedagem em regime
compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte,
extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema
devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser
mantidos em regime compartilhado, prejudicando outros sites hospedados
no mesmo servidor.
J) Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que
é de uso exclusivo do CONTRATANTE.
K) Tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites
alheios. Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem
prejuízo das medidas judiciais cabíveis. Não
cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus
consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados
no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade
nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
L) Fornecer à CONTRATADA dados falsos através do
formulário de solicitação de serviços. Essa
atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
3. Registro de Domínios:
O CNPJ ou CGC é opcional. Caso tenha é
imprescindível que nos informe no ato da
inscrição, somente dessa maneira ele poderá ser
registrado em nome de sua empresa. Caso não tenha um CNPJ ou CGC
poderemos utilizar o de nosso. Mesmo registrado com nosso documento
é você quem será o proprietário do
domínio . A única diferença é que
estará registrado com o nosso documento.
4.DISPOSIÇÕES FINAIS:
A) A CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento
técnico referente aos serviços contratados sem
prévio aviso.
B) Caso seja introduzida alguma alteração nas
políticas de uso, as cláusulas e condições
alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias
da data da alteração.
C:) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a
CONTRATADA suspenderá a conta com 5 dias de atraso e irá
apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que
estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos
clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em)
suspensa(s) a mais de 10 dias por falta de pagamento. Servidores
Dedicados só poderão ser pagos até a data de
vencimento, após isso serão formatados sem backup ou
aviso ao antigo dono do mesmo. Cabe exclusivamente ao CONTRATANTE
comprovar seu pagamento em tempo hábil a CONTRATADA.
D) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a
CONTRATADA poderá apagar todos os dados, arquivos ou outras
informações que estiverem armazenadas na conta daquele e
nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver
ordem ou solicitação de autoridades legalmente
constituídas ou ordem judicial.
E) O CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua
utilização dos serviços, e se compromete a
indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer
reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos
requeridas por terceiros.
F) A CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do
CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem
notificação, quando for constatada qualquer
infração ou violação ao contrato ou normas
de uso aceitáveis.
G) O CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais
devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração
deverá ser comunicada à CONTRATADA.
H) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a
Jopeu.net não é responsável por
violações dos dados armazenados em seus servidores,
resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas
autorizadas pelo CONTRATANTE, e nem daquelas resultantes de
ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora
dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas
vierem a ocorrer, ou má utilização dos recursos
disponibilizados por parte do próprio usuário.
Foro:
Fica eleito o Foro Central da Capital do Rio de Janeiro no estado do
Rio de Janeiro para dirimir eventuais questões surgidas na
aplicação deste contrato, renunciando-se a qualquer outro
por mais privilegiado que o seja.